Férias trabalhadas.

Férias pagas, porém não usufruídas.

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.

Faturas devidamento pagas em casa lotérica autorizada. Sentença que, calcada na responsabilidade

Plano de Saúde. Reajuste de mensalidades. Caráter abusivo. CDC

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Academia é condenada a devolver mensalidades cobradas indevidamente

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o valor referente à renovação automática do contrato continuou sendo debitado de seu cartão de crédito.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Construtora é condenada a devolver parcelas pagas

Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas

Comissões pagas por terceiros integram a remuneração

TRT/MG manteve a sentença que condenou uma empresa a pagar os reflexos das comissões dos empregados por concluir que elas também fazem parte do salário dos trabalhadores

Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor

parcelas pagas pelo consorciado desistente deve ser imediata.

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade

Dívidas judiciais poderão ser pagas com cartões

A ideia é fazer com que o devedor possa parcelar o valor devido durante uma audiência de conciliação, e garantir ao credor o recebimento desse valor, já que quem efetuará o pagamento é a administradora do cartão de crédito

Aluno não conclui curso e é indenizado

não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas

Suspensão de atendimento gera indenização

mensalidades referentes ao período em que o serviço de assistência à saúde ficou suspenso: abril, maio e junho de 2001.

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.

Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.

Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.

Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Entenda como são feitos os reajustes das mensalidades nos planos de saúde

O Artigo trata de forma clara e objetiva como são feitos os reajustes das mensalidades dos planos de saúde